Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Fênix 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg310936
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente conste:I - a viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum;II - os pormenores para a execução da obra;III - os prazos para o seu início e conclusão, acompanhados da respectiva justificação;IV - os recursos para o atendimento das respectivas despesas.Das assertivas, pode-se afirmar que:
- AI, II, III e IV estão corretas.
- BApenas III está incorreta.
- CApenas I e IV estão incorretas.
- DApenas II está correta.
- EApenas II e III estão incorretas.