Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — Instituto JK 2024
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg312237
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Lei nº 5.405/92 institui o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, com o objetivo de preservar, conservar, defender, recuperar e melhorar o meio ambiente, garantindo sua qualidade para a vida humana. A lei também estabelece critérios para o uso sustentável dos recursos naturais.Marque a alternativa que está de acordo com a Lei:
- AMelhorar a qualidade ambiental, mesmo que cause prejuízo à vida humana.
- BManter o equilíbrio ecológico, desconsiderando o meio ambiente como patrimônio público.
- CEstabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.
- DUtilizar adequadamente o solo rural, priorizando sua ocupação sem considerar a conservação ambiental.