Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — Instituto JK 2024
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qg313077
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Em relação à alienação de bens públicos, é correto afirmar que:
- ATodos os bens públicos podem ser livremente alienados pelo ente público.
- BA alienação de bens públicos é permitida sem necessidade de processo licitatório.
- CBens de uso comum do povo podem ser alienados apenas após desafetação.
- DBens de uso especial são inalienáveis, independentemente de qualquer procedimento.