Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto JK 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg313504
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Icatu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
A Prefeitura deum município maranhense, buscando a aquisição de novos computadores para as escolas municipais, iniciou um processo de licitação seguindo as normativas da Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura buscou garantir que o processo fosse conduzido de forma transparente e justa, proporcionando a melhor relação custo-benefício para a administração pública e evitando qualquer tipo de favoritismo ou discriminação. Identifique qual princípio listado abaixo NÃO é contemplado pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) conforme o contexto:
- ASegregação de funções.
- BDispensabilidade.
- CProporcionalidade.
- DRazoabilidade.