Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — Instituto JK 2024
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg314461
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O Decreto N.º 13.494 de 12 de novembro de 1993, que regulamenta o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/92), refere, em seu Art. 16º que, compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, relativamente à execução da Política Estadual de Meio Ambiente, qual das ações?
- Apromover o incentivo, a proteção e a restauração dos processos ecológicos essenciais e o incentivo do manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- Bpreservar a biodiversidade e a integridade do patrimônio genético do Estado;
- Cproteger áreas representativas de ecossistemas mediante implantação de unidade de conservação e preservação ecológica;
- DTodas as opções acima descritas.