Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto JK 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg314960
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, referido na Política Nacional do Meio Ambiente, constitui um instrumento de organização do território a ser, obrigatoriamente, seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelecendo medidas com objetivos específicos. Qual dos seguintes objetivos NÃO ESTÁ CORRETO:
- Aestabelecer medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo;
- Bpromover conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável;
- Cgarantir a melhoria das condições de vida da população;
- Ddefinir os parâmetros regulatórios de atividades socioeconômicas relativas à utilização de bens imateriais.