Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto JK 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg314963
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Brasil, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. São exemplos de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
- AO licenciamento e a revisão de atividades socioeconômicas;
- BO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e a proposição de agendas globais, como a agenda 21;
- CA avaliação de impactos ambientais, o zoneamento ambiental e o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
- DNenhuma das opções acima descritas.