Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Prefeitura de Vitorino - PR 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg344658
- Banca
- Prefeitura de Vitorino - PR
- Órgão
- Prefeitura de Vitorino - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com a Lei n.º 6.938/81, a quem cabe a responsabilidade de elaborar normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização do licenciamento ambiental?
- ACONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- BSISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente.
- CAP – Instituto Ambiental do Paraná.
- DIBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.