Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — SELECON 2024
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg358895
Banca
SELECON
Órgão
Câmara de Itabi - SE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Conforme estabelecido em lei específica, existem cinco diferentes modalidades de licitação. A que permite, para contratação de obras, serviços e compras, que as empresas participantes previamente selecionadas, mediante critérios objetivos, proponham soluções inovadoras para atender às necessidades do contratante é conhecida como:
Aconvite
Bconcurso
Ctomada de Preço
Ddiálogo Competitivo
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GabaritoD — diálogo Competitivo
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Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra D. A modalidade que permite à Administração selecionar empresas previamente qualificadas para dialogar e construir soluções inovadoras é o diálogo competitivo, previsto na Lei 14.133/2021. As demais alternativas referem-se a modalidades da lei anterior (8.666/1993) ou com finalidade diversa.
O enunciado descreve exatamente a definição de diálogo competitivo: empresas pré-selecionadas por critérios objetivos propõem soluções inovadoras após diálogos com a Administração. As outras opções:
Convite (A): era modalidade da Lei 8.666/1993, não mais prevista na nova lei.
Concurso (B): destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmio ou remuneração, não se aplica a soluções inovadoras para contratação de obras/serviços/compras.
Tomada de Preços (C): também da lei anterior, substituída por modalidades como concorrência e pregão.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O diálogo competitivo é a modalidade correta, conforme art. 32 da Lei 14.133/2021: "diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos." (paráfrase, pois o texto literal não está no contexto).
PEGA ESSA DICA!
Memorize as cinco modalidades da Lei 14.133/2021: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O diálogo competitivo é a novidade para contratações complexas que exigem soluções inovadoras.
MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão