Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — SELECON 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg359798
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal Substituto
Jahnu Manoj foi designado para administrar os recursos hídricos de determinado local, indicado pelo governo federal. Como uma das suas tarefas administrativas, buscou pessoas capazes e interessadas em contribuir para a boa gestão do sistema. Nos termos da Lei nº 9.433/97, haverá representação dos municípios no denominado:
- AComitê de Bacia Hidrográfica
- BConselho Nacional de Recursos Hídricos
- CPlano de Administração das Águas Subterrâneas
- DSistema de Gerenciamento de Recursos Aquáticos
- ECongresso Universal de Consolidação dos Lençóis Freáticos