Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — SELECON 2024
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg359807
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal Substituto
Ananya Pelopidas é dirigente de organização não governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, em vários pontos do país. Para atingir o seu objetivo, participa de vários seminários, com o intuito de aprender com as experiências existentes no território nacional. Nos termos da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, dentre outras atividades, prover o:
- Adesenvolvimento econômico dos biomas
- Bcorreto uso da garimpagem de pedras preciosas
- Cmanejo ecológico das espécies e dos ecossistemas
- Dpovoamento ribeirinho em conjunto com a população originária
- Ecompartilhamento de informações genéticas dos indígenas, com finalidades demográficas