Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — SELECON 2024
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg361944
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Água Boa - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado /40H
É dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para isso, incumbe ao Poder Público restaurar:
- Aos espaços territoriais e seus componentes a serem protegidos
- Ba diversidade e a integridade do patrimônio genético do País
- Co manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas
- Dos processos ecológicos essenciais