Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — SELECON 2024
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qg362500
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Água Boa - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município/20H
O Procurador do Município Ômega convalidou um ato administrativo que continha vício no elemento Forma. O referido despacho administrativo foi:
- Aacertado, uma vez que a convalidação ocorre com relação à vícios do tipo sanáveis, sendo a Forma um deles
- Bequivocado, uma vez que a convalidação ocorre com relação à vícios do tipo sanáveis, não sendo a Forma um deles
- Cequivocado, uma vez que o ato em questão não pode ser aproveitado pela sanatória, porter sido maculado gravemente e tornando-se nulo
- Dacertado em entender pelo vício, contudo, uma vez que o elemento Forma é atingido por vício grave, não seria a convalidação a solução apropriada