Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg403501
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
A Secretaria Municipal de Educação pretende contratar uma empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial para atender todas as escolas da rede municipal. Considerando que se trata da contratação de serviços comuns, a Administração busca maior competitividade e celeridade no processo licitatório, optando pelo uso de recursos eletrônicos para o recebimento das propostas.De acordo com a situação apresentada e conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação correta para essa contratação é:
- ADiálogo competitivo, porque envolve detalhamento técnico do objeto antes da definição do contrato.
- BConcurso, já que se busca a melhor proposta técnica mediante julgamento de trabalhos.
- CPregão, por se tratar de serviço comum, que permite disputa de lances e utilização de recursos eletrônicos.
- DLeilão, por ser utilizado para qualquer tipo de contratação.