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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CEPS-UFPA 2025

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qg427333
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFOPA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro/Área: Sanitária e Ambiental
Licenciamento Ambiental é um
  1. Aato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
  2. Bprocedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
  3. Cprocedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
  4. Dato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
  5. Einstrumento de cobrança pelo uso dos recursos naturais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.

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