Questão de Direito Administrativo — Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista — CONSULPAM 2025
Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
- Código
- qg432771
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Sobre as previsões contidas no Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), são modalidades de licitação adotadas pela Companhia:
- APregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, e Competição pública, somente.
- BCompetição pública e Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), nos termos da Lei n.º 12.873 de 2013, somente.
- CRDC e Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, somente.
- DPregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, Competição pública e RDC.