Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — CONSULPAM 2025
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg432805
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Economia
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) articula instrumentos econômicos, legais e institucionais para transição a uma economia de baixo carbono, com base em princípios de precaução e equidade. Um de seus fundamentos normativos é a:
- APromoção da mitigação climática em setores com neutralidade tecnológica comprovada.
- BAdoção de metas compulsórias para todos os entes federativos, sem diferenciação setorial.
- CIntegração das políticas de clima com estratégias de desenvolvimento sustentável.
- DAplicação exclusiva de instrumentos tributários como mecanismo de controle climático.