Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONSULPAM 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg433755
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente - Operações/Técnico Agrícola
Considere o texto a seguir:Durante fiscalização em uma unidade armazenadora da CONAB, um técnico agrícola encontra embalagens rígidas contendo produto formulado à base oleosa, cuja bula indica que não é possível realizar a tríplice lavagem.Considerando a legislação brasileira sobre o destino de embalagens vazias de agrotóxicos, o procedimento adequado é:
- AIdentificar as embalagens e armazená-las separadamente até que a lavagem seja autorizada pelo fabricante.
- BDevolver ao revendedor para reaproveitamento agrícola, desde que identificado lote e validade.
- CEncaminhar diretamente a posto de devolução autorizado, sem lavagem.
- DReutilizar na própria propriedade com outro produto químico compatível.