Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CPCON 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg436410
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Mataraca - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Considere as alternativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e selecione as que apresentam CORRETAMENTE suas funções e nuances.
- AUsuários sem outorga são passíveis da cobrança de uso dos recursos hídricos.
- BOs planos de recursos hídricos devem ser elaborados a nível municipal, estadual e nacional.
- CA outorga tem o objetivo de controlar os usos da água tanto em seus aspectos quantitativos quanto qualitativos.
- DOs dados do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos são sigilosos.
- EA classe de um corpo de água é definida com base na qualidade físico-química e microbiológica no momento do enquadramento.