Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CPCON 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg436415
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Mataraca - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Considere as seguintes afirmações sobre a legislação do Estado da Paraíba relacionada ao meio ambiente:I- No Estado da Paraíba não é permitida a comercialização de lenha ou a produção de carvão vegetal, mesmo que a madeira seja proveniente de florestas plantadas ou manejadas.II- Resíduos sólidos, líquidos ou gasosos podem ser despejados na natureza paraibana desde que não causem degradação da qualidade ambiental.III- O Estado da Paraíba prevê sanções financeiras como multas, perda de benefícios fiscais e financiamentos, bem como proibição de contratação com o poder público para pessoas físicas e jurídicas que cometerem infrações ambientais.É CORRETO o que se afirma apenas em:
- AI e III.
- BII e III.
- CI e II.
- DII.
- EIII.