Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — CPCON 2025
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg436416
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Mataraca - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Toda política necessita ser pautada sob certos princípios. Desse modo, marque a alternativa CORRETA sobre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
- AO princípio da razoabilidade e proporcionalidade foi pautado para garantir que todos os infratores recebam as mesmas sanções.
- BQuando um infrator realiza uma poluição por resíduos sólidos, este deve ser sancionado com base no princípio do protetor-recebedor.
- CO princípio da responsabilidade compartilhada recai apenas sobre as indústrias geradoras de resíduos sólidos.
- DA gestão dos resíduos sólidos deve ser pautada exclusivamente sob aspectos econômicos.
- EA prevenção é um princípio que busca estabelecer medidas para evitar danos ao meio ambiente.