Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — CPCON 2025
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qg436431
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Mataraca - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Considere a situação hipotética: um empreendimento do tipo condomínio horizontal será construído às margens da PB-226. Para tanto, será necessário a solicitação de uso da faixa de domínio da rodovia para a construção do projeto de acesso. Marque a alternativa que apresenta o órgão responsável pela concessão de acesso neste caso.
- ASuperintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA.
- BDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
- CDepartamento de Estradas de Rodagem – DER-PB.
- DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- ESecretaria de Agricultura e Meio ambiente do Município sede do condomínio.