Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — DECORP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg442229
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Rodrigues Alves - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
A Lei n.º 12.305/2010 determina que a gestão de resíduos sólidos deve priorizar:
- ANão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento adequado dos resíduos.
- BDeposição direta de todo o lixo urbano em áreas conhecidas como lixões a céu aberto.
- CIncineração irrestrita de resíduos sólidos para diminuir o volume acumulado nos municípios.
- DExportação de material residual para países que possuam maior capacidade de manejo.