Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — DECORP 2025
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg442278
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Rodrigues Alves - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
O art. 9º da Lei n.º 12.305/2010 estabelece como prioridade na gestão de resíduos sólidos:
- APromover métodos ágeis de descarte por meio de processos térmicos avançados que dispensam triagem prévia dos resíduos.
- BPriorizar a prevenção da geração de resíduos, estabelecendo etapas subsequentes como reutilização, reciclagem e tratamento adequado.
- CDescentralizar a gestão de resíduos sólidos transferindo integralmente responsabilidades operacionais às unidades locais consumidoras.
- DDirecionar os resíduos hospitalares a aterros equipados com processos simplificados de manejo seguro e econômico.