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Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — DECORP 2025

Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
Código
qg442373
Banca
DECORP
Órgão
Prefeitura de Tarauacá - AC
Ano
2025
Nível
Superior
Em Tarauacá, existem unidades de conservação estaduais e federais. Marque a alternativa correta.
  1. AA prefeitura exerce domínio sobre a floresta estadual e delibera de forma exclusiva acerca da reserva extrativista federal.
  2. BA administração da floresta estadual é de competência do governo do estado, enquanto a União responde pela reserva extrativista, contando com a cooperação do município.
  3. CAs unidades são tratadas como exclusivamente municipais, desprovidas de conselhos gestores, planos estruturados ou iniciativas articuladas.
  4. DOs conselhos assumem papel de substituição das licenças, tornando dispensável a coordenação entre prefeitura, estado e União.
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GabaritoB — A administração da floresta estadual é de competência do governo do estado, enquanto a União responde pela reserva extrativista, contando com a cooperação do município.

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