Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FEPESE 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg457229
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CINCATARINA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico II
No contexto do processo licitatório previsto na Lei nº 14.133/2021, a fase de habilitação:
- ADeve ocorrer obrigatoriamente depois da adjudicação do objeto da licitação.
- BSempre ocorre antes da fase preparatória, para confirmar a idoneidade dos licitantes.
- CSubstitui a fase de divulgação do edital, dispensando sua publicação.
- DÉ opcional e pode ser ignorada a critério da Administração Pública.
- EPode ocorrer antes ou após o julgamento das propostas, desde que haja previsão expressa no edital.