Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FEPESE 2025

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg457443
Banca
FEPESE
Órgão
CIS - AMOSC - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
A Lei 14.133/2021 prevê como modalidade de licitação:
  1. ALeilão reverso.
  2. BCarta-convite.
  3. CTomada de preços.
  4. DDiálogo competitivo.
  5. EConcurso de provas e títulos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Diálogo competitivo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Modalidades de Licitação (Lei 14.133/2021)

Gabarito: letra D. A Lei 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação: concorrência, pregão, diálogo competitivo, leilão e concurso (arts. 28 a 32). Apenas a alternativa D, "diálogo competitivo", está nesse rol. As demais alternativas correspondem a modalidades da antiga Lei 8.666/1993 (carta-convite, tomada de preços) ou a conceitos estranhos à licitação (leilão reverso, concurso de provas e títulos).

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode confundir as modalidades da Lei 8.666/1993 (carta-convite, tomada de preços) com as da nova lei. Lembre-se: a Lei 14.133/2021 não previu essas modalidades. Além disso, "leilão reverso" é técnica do pregão, não modalidade; e "concurso de provas e títulos" é seleção de pessoal, não licitação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Leilão reverso" não é modalidade de licitação. O leilão (simples) é modalidade, mas o termo "reverso" refere-se a uma técnica utilizada no pregão eletrônico, não constituindo modalidade autônoma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Carta-convite" era a modalidade convite da Lei 8.666/1993. A Lei 14.133/2021 a extinguiu, não figurando entre as modalidades atuais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Tomada de preços" também era modalidade da lei antiga e não foi mantida pela nova lei.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O diálogo competitivo é uma das modalidades previstas na Lei 14.133/2021, destinada a contratações de elevado grau de complexidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Concurso de provas e títulos" é forma de seleção de servidores públicos (concurso público), não modalidade de licitação. A lei prevê a modalidade "concurso" para escolha de trabalhos técnicos, artísticos ou científicos, mas com outro objetivo.

Conclusão: apenas a alternativa D está correta.

MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Modalidades de licitação (Lei 8.666/93)

Gabarito: letra D.

Link permanente: /questoes/qg457443