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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FEPESE 2025

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg457786
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Brusque - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece as classes de qualidade das águas doces, salobras e salinas.Nesse contexto, é correto afirmar que:
  1. AOs corpos d’água Classe 4 destinam-se preferencialmente à piscicultura e ao abastecimento público.
  2. BA classificação das águas é definida exclusivamente por critérios físicos, sem considerar aspectos biológicos.
  3. COs corpos d’água Classe 1 destinam-se ao abastecimento humano após tratamento simplificado, à proteção das comunidades aquáticas e à recreação de contato primário, entre outros usos.
  4. DA classe de enquadramento é determinada apenas pela vazão mínima (Q7,10) do corpo hídrico.
  5. EAs águas de Classe 2 são destinadas exclusivamente à navegação e ao uso industrial, sendo vedado o consumo humano, mesmo após tratamento.
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GabaritoC — Os corpos d’água Classe 1 destinam-se ao abastecimento humano após tratamento simplificado, à proteção das comunidades aquáticas e à recreação de contato primário, entre outros usos.

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