Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FEPESE 2025
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg457787
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com a Lei Complementar nº 419/2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Brusque, um princípio essencial para a sustentabilidade urbana é:
- AA priorização de áreas industriais sobre zonas de proteção ambiental para fomentar o desenvolvimento econômico.
- BA dispensa de estudos ambientais para empreendimentos inseridos em áreas de requalificação urbana.
- CA autorização automática para alteração de zoneamento em projetos de interesse social.
- DA compatibilização entre o uso do solo e a capacidade de suporte ambiental, assegurando o equilíbrio entre expansão urbana e preservação dos recursos naturais.
- EA ocupação intensiva de áreas de risco e encostas, desde que haja compensação ambiental posterior.