Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FEPESE 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg457802
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma situação em que o licenciamento ambiental compete ao Município.
- AQuando o impacto ambiental da atividade ou empreendimento for de âmbito local.
- BQuando o empreendimento afetar diretamente áreas de dois ou mais estados.
- CQuando a instalação envolver o uso de recursos hídricos de domínio da União, como rios interestaduais.
- DQuando a definição do ente licenciador depender exclusivamente da vontade do empreendedor.
- EQuando o empreendimento afetar diretamente áreas indígenas ou quilombolas.