Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Vida no ECA — FEPESE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Vida no ECA
- Código
- qg458931
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 4
Durante uma aula, a professora percebe que uma estudante de 9 anos chegou com marcas visíveis no braço e demonstra comportamento retraído, evitando contato visual. No intervalo a criança procura a professora e diz apenas que precisa de ajuda e que não quer voltar para casa.A professora comunica a situação à direção, que avalia que existe indício de violação de direitos.Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que indica corretamente o procedimento adequado da escola.
- AA escola deve acionar imediatamente o Conselho Tutelar, cumprindo o dever legal de proteção previsto no ECA.
- BA direção deve orientar a professora a observar por mais alguns dias, evitando qualquer comunicação externa até ter certeza da situação.
- CA escola deve encaminhar o caso diretamente à polícia, pois situações envolvendo crianças não são atribuição do Conselho Tutelar.
- DA equipe escolar pode decidir não registrar o episódio, considerando que a criança não forneceu detalhes concretos sobre o ocorrido.
- EA equipe escolar deve primeiro conversar com a família para esclarecer o ocorrido, acionando o Conselho Tutelar apenas se houver confirmação da violência.