Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FEPESE 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg461599
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Determinado município abriu um concurso público para provimento de cargos efetivos na Secretaria Municipal de Saúde. Durante o processo, uma candidata foi aprovada, nomeada e tomou posse no cargo, mas, após dois anos, solicitou afastamento para realizar um curso de especialização fora do país, com previsão de retorno ao cargo ao final do período.Assinale a alternativa correta com base na legislação aplicável aos servidores públicos e nas regras de provimento e vacância de cargos.
- AO cargo permanece ocupado pela servidora, que mantém seu vínculo, podendo retornar ao cargo ao final do afastamento, sem caracterizar vacância.
- BA servidora perde o cargo automaticamente ao solicitar afastamento para estudos, caracterizando vacância.
- CO cargo ocupado pela servidora fica vago durante o período de afastamento, devendo ser provido por outro servidor temporário.
- DO município pode nomear outro servidor para o cargo definitivamente, pois o afastamento configura exoneração tácita.
- EO cargo deve ser declarado vago e um novo concurso público precisa ser realizado para preenchê-lo.