Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg462096
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.( ) A lei estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.( ) A LDB autoriza que escolas públicas e privadas neguem matrícula por falta de documentação no ato da inscrição.( ) A gestão democrática é um princípio previsto na LDB, devendo ser assegurada nos sistemas de ensino conforme normas de cada rede.( ) As atualizações recentes da LDB permitem que os sistemas de ensino reduzam a carga horária mínima anual sem justificativa pedagógica.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV • V • F • V • F
- BV • F • V • F • V
- CV • F • F • V • V
- DF • V • V • F • V
- EF • V • F • V • F