Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUVEST 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg502788
- Banca
- FUVEST
- Órgão
- USP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro (Florestal)
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/97, tem-se que o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, como sendo o(a)
- ALicenciamento Ambiental.
- BLicença Ambiental.
- CEstudo Ambiental.
- DAvaliação de Impacto Ambiental.
- EZoneamento Ecológico Ambiental.