Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUVEST 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg502797
- Banca
- FUVEST
- Órgão
- USP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro (Florestal)
Nos termos da Lei nº 6.938/81 (PNMA), o cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas, que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é de atribuição do
- ACONAMA.
- BCETESB.
- CIBAMA.
- DICMBIO.
- EMMAMC - Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.