Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUVEST 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg502840
- Banca
- FUVEST
- Órgão
- USP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro (especialidade: Arborização Urbana e Manejo Arbóreo)
Pode ocorrer a modificação de condicionantes e de medidas de controle e adequação de determinados empreendimentos e atividades que utilizem recursos florestais, bem como suspensão ou cancelamento de uma licença expedida. Nesse caso, apresenta-se a seguinte situação:
- Apode ocorrer a suspensão de uma licença ambiental em razão de decisão imotivada da administração pública.
- Bpode ocorrer a modificação de uma licença ambiental em virtude da superveniência de graves riscos ambientais.
- Cpode ocorrer o cancelamento de uma licença ambiental devido a correta descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.
- Dpode ocorrer a suspensão de uma licença ambiental em razão da mudança de governo no executivo municipal.
- Epode ocorrer a modificação de condicionantes de uma licença ambiental em razão de um projeto econômico.