Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Gama Consult 2025

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg506076
Banca
Gama Consult
Órgão
Prefeitura de Cotriguaçu - MT
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Licitações e Contratos
Identifique as medidas adequadas que o gestor do contrato deve adotar diante de um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela contratada em decorrência de aumentos comprovados nos insumos:
  1. AAvaliar apenas as planilhas de custos apresentadas pela empresa, aplicando o percentual solicitado após verificação matemática.
  2. BAnalisar a documentação comprobatória do desequilíbrio, verificar o nexo causal entre o fato alegado e a matriz de riscos contratual, elaborar parecer técnico fundamentado e encaminhar para análise jurídica.
  3. CEncaminhar diretamente para decisão da autoridade superior, considerando que a análise técnica não compete ao fiscal do contrato.
  4. DConceder o reequilíbrio com base no índice setorial correspondente ao objeto, independente da documentação apresentada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Analisar a documentação comprobatória do desequilíbrio, verificar o nexo causal entre o fato alegado e a matriz de riscos contratual, elaborar parecer técnico fundamentado e encaminhar para análise jurídica.

Link permanente: /questoes/qg506076