Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Gama Consult 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg506077
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Cotriguaçu - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Licitações e Contratos
Identifique o procedimento adequado diante de uma situação onde um servidor público, membro da equipe de planejamento da contratação, possui parentesco com sócio de empresa que atua no ramo do objeto a ser licitado:
- AManter o servidor na equipe, desde que ele se abstenha de analisar a proposta da empresa específica do parente.
- BOrientar o servidor a não compartilhar informações sobre o processo com o familiar, mantendo-o na equipe para aproveitar seu conhecimento técnico.
- CTransferir a responsabilidade das análises técnicas do servidor para outro membro da equipe, sem necessidade de registro formal.
- DComunicar formalmente à autoridade competente, registrar o impedimento em ata, solicitar substituição do servidor e documentar todos os encaminhamentos no processo.