Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — Instituto JK 2025
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg567287
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz diretrizes para a gestão integrada e ambientalmente adequada de resíduos, envolvendo aspectos econômicos, sociais e ambientais. Além disso, a lei estabelece princípios como a responsabilidade compartilhada e incentiva práticas como a reciclagem e a reutilização. Sobre as disposições dessa legislação, assinale a alternativa correta:
- AA logística reversa é caracterizada como um processo exclusivamente público para coletar resíduos sólidos e destiná-los ao aterro sanitário.
- BA coleta seletiva consiste na separação dos resíduos sólidos de acordo com sua origem geográfica, sem considerar sua composição ou constituição.
- CA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto cabe apenas aos fabricantes e comerciantes, sem envolver consumidores ou poder público.
- DA destinação final ambientalmente adequada refere-se à disposição de rejeitos em aterros, respeitando normas para evitar impactos ambientais e à saúde pública.