Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto JK 2025

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qg567298
Banca
Instituto JK
Órgão
Prefeitura de Morros - MA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
Considere a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). Ela estabelece instrumentos importantes para a preservação ambiental. Entre eles, encontra-se o licenciamento ambiental, que é obrigatório para atividades e empreendimentos que possam degradar o meio ambiente.Assinale a alternativa correta sobre o papel desse instrumento:
  1. AO licenciamento ambiental é facultativo para empresas de pequeno porte.
  2. BEle visa garantir o controle preventivo de impactos ambientais.
  3. CÉ uma medida restritiva aplicável somente ao setor industrial.
  4. DAssegura a isenção de responsabilidades legais por danos ambientais futuros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Ele visa garantir o controle preventivo de impactos ambientais.

Link permanente: /questoes/qg567298