Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Instituto JK 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg567787
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
De acordo com Lei 9.605/1998, também conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, a pena para quem pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente é:
- ADetenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
- BDetenção de seis meses a um ano, e multa, ou ambas as penas cumulativamente.
- CDetenção, de três meses a um ano, e multa, ou ambas as penas cumulativamente.
- DDetenção, de um a dois anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.