Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto JK 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg567802
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
Em conformidade com o Art. 8º da Lei 12.305/2010, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
- AOs órgãos colegiados federais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos.
- BO monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.
- COs incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
- DOs termos de compromisso e os termos de ajustamento de conduta.