Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto JK 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg567889
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Com base na Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Brasil. Assinale a alternativa incorreta:
- AA prática da caça profissional é vedada.
- BÉ proibida a comercialização de exemplares da fauna silvestre, assim como de produtos e itens que estejam relacionados à sua caça.
- CA coleta de ovos, larvas e filhotes destinados a estabelecimentos licenciados, bem como o controle de animais silvestres considerados prejudiciais, será autorizada mediante licença emitida pela autoridade responsável.
- DQualquer espécie pode ser trazida para o país sem a exigência de análise técnica oficial ou permissão concedida de acordo com a legislação.