Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto JK 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg567988
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
O licenciamento ambiental é dividido em fases. Qual das opções a seguir corresponde à Licença de Instalação (LI)?
- AAutoriza a localização do empreendimento, condicionada à viabilidade ambiental.
- BPermite o início da operação do empreendimento, garantindo que ele está em conformidade com as normas ambientais.
- CAutoriza o início das obras de implantação do empreendimento, conforme o projeto aprovado.
- DGarante a concessão da outorga de uso de recursos hídricos.