Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto JK 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg568002
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
No licenciamento ambiental, qual é o objetivo principal da Licença Prévia (LP)?
- AAutorizar a operação do empreendimento após a conclusão das obras.
- BAvaliar a viabilidade ambiental de um projeto na fase de planejamento.
- CGarantir a regularização fundiária da área onde será instalado o empreendimento.
- DPermitir o uso imediato dos recursos naturais antes da fase de construção.