Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto JK 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg568029
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O licenciamento ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. A legislação brasileira estabelece que o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a autorizar atividades ou empreendimentos que utilizam recursos ambientais e que sejam efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, de qualquer forma, de causar degradação ambiental.Com base no texto, assinale a alternativa que está incorreta quanto ao desenvolvimento da AIA.
- AÉ fundamental para organizar e aproveitar dados ambientais.
- BAmplia a segurança técnica e disponibiliza parâmetros voltados à elaboração de estudos ambientais.
- CEstabelece, previamente, as principais exigências ambientais a serem consideradas na gestão de impactos ambientais.
- DAvaliação de Impacto Ambiental (AIA) é o processo de análise técnica que não tem ligação com o licenciamento ambiental.