Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto JK 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg568042
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento essencial que apresenta as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e tem como objetivo informar de forma clara e acessível as consequências ambientais de um projeto. De acordo com o artigo 9º dessa resolução, qual das opções abaixo representa uma diretriz obrigatória para a elaboração do RIMA?
- ADetalhar exclusivamente os benefícios econômicos diretos gerados pelo projeto, sem considerar os impactos ambientais negativos e suas implicações para as comunidades locais e ecossistemas.
- BEstabelecer que o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais seja opcional, aplicando-se apenas em situações de emergência ambiental, o que pode comprometer a eficácia da gestão ambiental.
- CLimitar-se à apresentação de mapas e gráficos que ilustrem os impactos potenciais, sem fornecer explicações textuais detalhadas que contextualizem esses dados e analisem suas consequências para o meio ambiente.
- DApresentar uma análise abrangente que inclua os objetivos e justificativas do projeto, sua compatibilidade com políticas setoriais relevantes, e uma descrição detalhada das alternativas tecnológicas e locacionais avaliadas, considerando também os impactos socioambientais.