Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto JK 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg568043
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), conforme disposto na Resolução CONAMA nº 001/1986, é um instrumento essencial para a análise de projetos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Ele busca avaliar alternativas e minimizar impactos negativos, garantindo a preservação ambiental. De acordo com o artigo 5º dessa resolução, qual diretriz deve ser observada na elaboração do EIA?
- AAssegurar que a atividade proposta seja implementada sem considerar os impactos ambientais, priorizando exclusivamente os benefícios econômicos do projeto.
- BFocar unicamente na identificação dos impactos positivos do projeto, desconsiderando a análise de potenciais danos ambientais e sociais decorrentes da sua execução.
- CDelimitar com precisão os limites da área geográfica afetada pelo projeto, incluindo uma análise abrangente da bacia hidrográfica e dos ecossistemas adjacentes que possam ser impactados.
- DDescartar a possibilidade de não execução do projeto, priorizando apenas alternativas tecnológicas que já foram previamente testadas e implementadas em contextos semelhantes.