Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — MPE-RS 2025
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg574998
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AA tríplice responsabilidade (civil, criminal e administrativa) está prevista na Constituição Federal com relação a condutas lesivas ao meio ambiente.
- BA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e o Cerrado são declarados patrimônio nacional pela Constituição Federal.
- COs biocombustíveis têm garantia constitucional de tributação inferior à dos combustíveis fósseis.
- DA exploração mineral acarreta a obrigação de recuperação do ambiente degradado.
- EAs unidades de conservação somente podem ser extintas por força de lei.