GabaritoD — provimento
Gabarito: letra D. A nomeação de candidato aprovado em concurso público é uma forma de provimento originário, ou seja, o ato administrativo que preenche um cargo público vago. O provimento é o gênero que abrange várias modalidades, sendo a nomeação a principal delas. As demais alternativas confundem atos subsequentes ou conceitos distintos.
A posse é o ato posterior à nomeação, em que o candidato aceita formalmente o cargo e assume os direitos e deveres. A nomeação, portanto, não é posse; é o ato que viabiliza a posse.
Efetivação não é uma forma de provimento prevista na Lei 8.112/1990. O servidor efetivo é aquele que ocupa cargo de provimento efetivo, mas a nomeação é o ato que inicia esse vínculo, e não a efetivação em si.
A investidura é o gênero que engloba a posse e o exercício (arts. 7º e 13 da Lei 8.112/1990). A nomeação é ato de provimento, que antecede a investidura; esta só se completa com a posse.
A nomeação é a forma de provimento originário de cargo público. O provimento é o ato administrativo que preenche o cargo vago, e a nomeação é o instrumento típico para cargos efetivos (após concurso) e cargos em comissão. A Lei 8.112/1990 elenca a nomeação como uma das formas de provimento, ao lado de promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
Gabarito: letra D.
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